Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.

ADI questiona competência da Justiça comum para resolver dissídio de servidores estatutários

Não havendo acordo ou mesmo recusa das partes à arbitragem, prossegue o governador, a competência para decidir os conflitos é da Justiça do Trabalho.

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado

ICMS só poderá incidir sobre energia consumida

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN para integrar a relação processual, na qualidade de litisconsorte passiva necessária.

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Mulher poderá receber delação premiada

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.